Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Alerta de Vigilância
19 atos de emergência
13/10/2025
Resolução-RE nº 3.996, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
Resolução-RE nº 3.996, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 Resolução-RE nº 3.996, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Proc...
13/10/2025
Resolução-RE nº 3.995, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
Resolução-RE nº 3.995, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 Resolução-RE nº 3.995, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produto...
13/10/2025
Resolução-RE nº 3.994, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
Resolução-RE nº 3.994, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 Resolução-RE nº 3.994, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de pro...
13/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.993, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.993, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.993, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especial...
13/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.992, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.992, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.992, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de pro...
13/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.991, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.991, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.991, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabri...
13/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.990, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.990, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.990, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabri...
13/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.989, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.989, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.989, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabri...
13/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.988, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.988, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.988, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabri...