Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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22/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.575, DE 12 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.575, DE 12 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.575, DE 12 DE dezembro DE 2025 Indefere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Fernandópolis em Recuperação Judicial, com sede em Fernandópolis (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Renovação do Certificado de Ent...
22/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.574, DE 12 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.574, DE 12 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.574, DE 12 DE dezembro DE 2025 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Ibirá, com sede em Ibirá (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida, em grau de Reconsideração, a Concessão do Certificado de Enti...
22/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.573, DE 11 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.573, DE 11 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.573, DE 11 DE dezembro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Elisa de Castro, com sede no Rio de Janeiro (RJ). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), do In...
22/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.572, DE 11 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.572, DE 11 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.572, DE 11 DE dezembro DE 2025 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS do Instituto Brasileiro de Saúde e Pesquisa Científica, com sede em Arapiraca (AL). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida, em grau de Reconsideração, a Concessão do...
22/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.571, DE 11 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.571, DE 11 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.571, DE 11 DE dezembro DE 2025 Anula a Portaria SAES/MS nº 3.526, de 27 de novembro de 2025, que deferiu o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social CEBAS da Casa de Caridade de Muriaé - Hospital São Paulo, com sede em Muriaé (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 20...
22/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.570, DE 11 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.570, DE 11 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.570, DE 11 DE dezembro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da SOS Dental Assistência Médica Odontológica, com sede em União dos Palmares (AL). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência ...
22/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.569, DE 11 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.569, DE 11 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.569, DE 11 DE dezembro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da COOPE - Cooperativa dos Odontologistas de Pernambuco, com sede em Recife (PE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência So...
22/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.567, DE 10 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.567, DE 10 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.567, DE 10 DE dezembro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Provedora de Saúde para Comunidades e Pessoas Carentes - PROVER SAÚDE, com sede em Recife(PE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Be...
22/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.566, DE 10 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.566, DE 10 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.566, DE 10 DE dezembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente São João da Reserva, com sede em São Lourenço do Sul (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Soc...