Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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33 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
19 atos de emergência
13/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.386, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.386, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.386, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº...
13/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.385, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.385, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.385, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, d...
13/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.384, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.384, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.384, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de a...
13/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.383, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.383, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.383, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei n...
13/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.382, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.382, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.382, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025,...
13/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.381, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.381, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.381, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.12...
13/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.380, DE 9 DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.380, DE 9 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.380, DE 9 DE outubro DE 2025 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 8.258, 26 de setembro de 2025, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parág...
13/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.379, DE 9 DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.379, DE 9 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.379, DE 9 DE outubro DE 2025 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município do Nova Iguaçu no Estado do Rio de Janeiro. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos I e II ...
13/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.378, DE 9 DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.378, DE 9 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.378, DE 9 DE outubro DE 2025 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Piancó no Estado da Paraíba. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo ...