Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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consultas em: desde o início
Pulso da Atenção Primária
2494 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4582 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
375 atos de emergência
01/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.830, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.830, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.830, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando a necessidade de inclusão na certificação...
01/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.829, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.829, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.829, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Prát...
01/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.828, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.828, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.828, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Prát...
01/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.827, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.827, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.827, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no...
01/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.826, DE 27 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.826, DE 27 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.826, DE 27 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando a necessidade de atualização na Certifica...
01/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.825, DE 27 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.825, DE 27 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.825, DE 27 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Prát...
01/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.824, DE 27 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.824, DE 27 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.824, DE 27 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Prát...
01/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.823, DE 27 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.823, DE 27 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.823, DE 27 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no...
01/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.822, DE 27 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.822, DE 27 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.822, DE 27 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no...