Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Alerta de Vigilância
19 atos de emergência
22/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.100, DE 18 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.100, DE 18 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.100, DE 18 DE dezEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o descumprimento dos requisitos de Boas Práticas d...
22/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.099, DE 18 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.099, DE 18 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.099, DE 18 DE dezEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de D...
22/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.098, DE 18 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.098, DE 18 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.098, DE 18 DE dezEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de F...
22/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.097, DE 18 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.097, DE 18 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.097, DE 18 DE dezEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicam...
22/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.096, DE 18 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.096, DE 18 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.096, DE 18 DE dezEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, confo...
22/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.095, DE 18 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.095, DE 18 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.095, DE 18 DE dezEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, con...
22/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.094, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.094, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.094, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, con...
22/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.093, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.093, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.093, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, confo...
22/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.601, DE 18 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.601, DE 18 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.601, DE 18 DE dezembro DE 2025 Indefere a Renovação do CEBAS do Hospital Santa Casa de Misericórdia de Campo Mourão, com sede em Campo Mourão (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistênc...