Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
34 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
33 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
19 atos de emergência
13/10/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE nº 3.352, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 165, de 1 de setembro de 2025, Seção 01, pág. 153 Onde se lê: PINT PHARMA PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES E FARMACEUTICOS LTDA 21896000000191 LONCASTUXIMABE TESIRINA ZYNLONTA 25351.871408/2023-12 09/2025 11958 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 70. ALTERAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PRODUTO TERMINADO - MODERADA...
13/10/2025
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE nº 3.352, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 165, de 1 de setembro de 2025, Seção 01, pág. 153 Onde se lê: OCTAPHARMA BRASIL LTDA 02552927000160 ALBUMINA HUMANA OCTALBIN 25000.003546/95-60 03/2030 11892 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 8. ALTERAÇÃO DO PROCESSO DE PURIFICAÇÃO - MAIOR 1577542/24-9 11892 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 8. ALTERAÇÃO DO PROCESSO D...
13/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.374, DE 10 DE outubro DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.374, DE 10 DE outubro DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.374, DE 10 DE outubro DE 2025 Habilita Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Marco no Estado do Ceará. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das ...
13/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.359, DE 10 DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.359, DE 10 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.359, DE 10 DE outubro DE 2025 Renova qualificação de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de João Pessoa e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Comple...
13/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.321, DE 10 DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.321, DE 10 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.321, DE 10 DE outubro DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezem...
13/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.298, DE 10 DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.298, DE 10 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.298, DE 10 DE outubro DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezem...
13/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.250, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.250, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.250, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezem...
13/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.013, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.013, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.013, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...
13/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.009, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.009, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.009, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e ...