Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
266 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
398 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
83 atos de emergência
01/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.845, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.845, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.845, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, confo...
01/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.844, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.844, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.844, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos ou de apresentações, co...
01/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.843, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.843, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.843, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos e insumos farmacêuticos...
01/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.842, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.842, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.842, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, con...
01/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.841, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.841, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.841, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, confo...
01/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.840, DE 28 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.840, DE 28 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.840, DE 28 DE novembro DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Prorrogar por até 20 dias do prazo original, no caso de petições pós-r...
01/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.839, DE 28 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.839, DE 28 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.839, DE 28 DE novembro DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar os registros por declaração de caducidade dos medicamentos s...
01/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.838, DE 28 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.838, DE 28 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.838, DE 28 DE novembro DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar os registros por declaração de caducidade dos medicamentos s...
01/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.837, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.837, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.837, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicam...