Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Alerta de Vigilância
113 atos de emergência
14/10/2025
Resolução Nº 3, DE 25 DE setembro DE 2025
Resolução Nº 3, DE 25 DE setembro DE 2025 Resolução Nº 3, DE 25 DE setembro DE 2025 Altera a Resolução de Consolidação CIT nº1, de 30 março de 2021, para dispor sobre as diretrizes para o cumprimento das decisões proferidas pelo Sistema Interamericano de Direitos Humanos e pelos mecanismos convencionais e extraconvencionais de direitos humanos da Organização das Nações Unidas, no âmbito do Sistema Único de Saúde. A COMISSÃO INTERGESTORES ...
13/10/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 1.098, de 21/03/2025, publicada no Diário Oficial da União nº 56, de 24/03/2025, Seção 1, Pág. 99, referente ao processo nº 2500101070775: Onde se lê: (...) WELEDA DO BRASIL LABORATÓRIO E FARMÁCIA LTDA 56992217000180 EUCALIPTUS GLOBULUS Labill + BRYONIA ALBA L. + ACONITUM NAPELLUS + EUPATORIUM PERFOLIATUM L. + PHOSPHORUS INFLUDO 25001.010707/75 08/2025 10275 DINAMI...
13/10/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE nº 2.210, de 12 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 112, de 16 de junho de 2025, Seção 01, pág. 100 Onde se lê: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA 49324221000104 TOCILIZUMABE TYENNE 25351.401637/2024-46 06/2035 12342 PRODUTO BIOLÓGICO - BIOSSIMILAR - VIA DE DESENVOLVIMENTO POR COMPARABILIDADE - ANTICORPOS MONOCLONAIS 1210736/24-1 1.0041.0236.001-2 36 Mes...
13/10/2025
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS Nº 7.455, DE 4 DE julho DE 2025(*), republicada no DOU de 10/10/2025, Seção 1, Página 137, na assinatura, onde se lê: ADRIANO MASSUDA, leia-se: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA. (P/Codou)
13/10/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE nº 2.768, de 24 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 140, de 28 de julho de 2025, Seção 01, pág. 171 Onde se lê: ADALIMUMABE YUFLYMA 25351.393354/2021-71 10/2033 11922 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 36. ALTERAÇÃO DA DESCRIÇÃO OU COMPOSIÇÃO DO PRODUTO TERMINADO - MAIOR 1324103/23-6 11922 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 36. ALTERAÇÃO DA DESCRIÇÃO OU COMPOSIÇÃO DO PROD...
13/10/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução RE nº 2.733, de 26 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº. 144, de 29 de julho de 2024, Seção I, págs. 193 e 194, referente a certificação da empresa J-Pac, LLC, solicitada pela Johnson & Johnson do Brasil Indústria e Comércio de Produtos para Saúde Ltda., CNPJ n.º 54.516.661/0001-01, conforme expedientes nº 1397289/23-6 e 1197594/25-6. Onde se lê: Mater...
13/10/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE nº 2.210, de 12 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 112, de 16 de junho de 2025, Seção 01, pág. 100 Onde se lê: BIONOVIS S.A. - COMPANHIA BRASILEIRA DE BIOTECNOLOGIA FARMACEUTICA 12320079000117 PEGFILGRASTIM PEGTIMA 25351.135325/2023-58 04/2033 10502 PRODUTO BIOLÓGICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0410506/25-1 (11916 - PRODUTOS BIOLÓGICOS - ...
13/10/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 3.661, de 19 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 180, de 22 de setembro de 2025, pág. 225, Seção 1, no quadro que se refere à Certificação do Centro de Bioequivalência Sun Pharmaceutical Industries Ltd, Onde se lê: RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA SOLICITANTE / CNPJ: Sun Farmacêutica do Brasil Ltda - 05.035.244/0001-23 DENOMINAÇÃO DA EMPRESA INSPECI...
13/10/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 1.098, de 21/03/2025, publicada no Diário Oficial da União nº 56, de 24/03/2025, Seção 1, Pág. 99, referente ao processo nº 2599201931375: Onde se lê: (...) WELEDA DO BRASIL LABORATÓRIO E FARMÁCIA LTDA 56992217000180 FERRUM PHOSPHORICUM + ACONITUM NAPELLUS + BRYONIA ALBA L. + EUCALIPTUS GLOBULUS Labill + EUPATORIUM PERFOLIATUM L. INFLUDORON WELEDA 25992.019313/75 0...