Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
75
Radar Regulatório
5176
normas em: último ano
Chamado à Ação
216
consultas em: último ano
8
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
509 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
680 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
183 atos de emergência
22/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.108, DE 18 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.108, DE 18 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.108, DE 18 DE dezEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Gera...
22/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.107, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.107, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.107, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da Resolu...
22/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.106, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.106, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.106, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Renovar às empresas constantes no anexo a Certifi...
22/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.105, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.105, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.105, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certif...
22/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.104, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.104, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.104, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de D...
22/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.103, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.103, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.103, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Prorrogar por até 20 (vinte) dias do prazo original, no caso de petiçõ...
22/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.102, DE 18 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.102, DE 18 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.102, DE 18 DE dezEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de F...
22/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.101, DE 18 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.101, DE 18 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.101, DE 18 DE dezEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de F...
22/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.100, DE 18 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.100, DE 18 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.100, DE 18 DE dezEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o descumprimento dos requisitos de Boas Práticas d...