Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
9 atos de emergência
02/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 735, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 735, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 735, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de inclusão na Certificaçã...
02/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 734, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 734, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 734, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de alteração na Certificaç...
02/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 733, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 733, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 733, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Prá...
02/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 732, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 732, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 732, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Prá...
02/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 731, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 731, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 731, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Prá...
02/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 730, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 730, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 730, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Prá...
02/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 729, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 729, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 729, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir o pedido de...
02/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 728, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 728, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 728, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Alterar a Autorização...
02/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 727, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 727, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 727, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 160, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar a Autoriza...