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24/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.266, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.266, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.266, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de alteração na Certificação de Boas P...
24/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.265, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.265, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.265, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021 e considerando a necessidade de inclusão e alteração na Certificação ...
24/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.264, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.264, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.264, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o descumprimento dos requisitos de Boas Práticas de ...
24/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.263, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.263, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.263, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Renovar às empresas constantes no anexo a Certifica...
24/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.262, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.262, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.262, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certific...
24/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.255, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.255, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.255, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabri...
24/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.254, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.254, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.254, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabri...
24/08/2026
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.418, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.418, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA Nº 1.418, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho nº 75, de 9 de julho de 2026, aliado ao art. 187, III, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consulta pública, pa...
24/08/2026
Consulta Pública nº 1.416, de 17 de AGOSTO DE 2026
Consulta Pública nº 1.416, de 17 de AGOSTO DE 2026 Consulta Pública nº 1.416, de 17 de AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho n° 75, de 9 de julho de 2026, aliado ao art. 187, III, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consulta pública, pa...