Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
39
Radar Regulatório
5596
normas em: último ano
Chamado à Ação
255
consultas em: último ano
15
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
653 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
836 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
238 atos de emergência
02/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 735, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 735, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 735, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de inclusão na Certificaçã...
02/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 734, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 734, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 734, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de alteração na Certificaç...
02/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 733, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 733, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 733, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Prá...
02/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 732, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 732, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 732, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Prá...
02/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 731, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 731, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 731, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Prá...
02/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 730, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 730, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 730, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Prá...
02/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 729, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 729, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 729, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir o pedido de...
02/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 728, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 728, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 728, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Alterar a Autorização...
02/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 727, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 727, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 727, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 160, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar a Autoriza...