PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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15/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.335, DE 11 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.335, DE 11 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.335, DE 11 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral d...
15/06/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.334, DE 11 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.334, DE 11 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.334, DE 11 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral d...
15/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.333, DE 11 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.333, DE 11 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.333, DE 11 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições de alteração de implementação i...
15/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº2.332, DE 11 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº2.332, DE 11 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº2.332, DE 11 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de...
15/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.329, DE 11 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.329, DE 11 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.329, DE 11 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-Geral de Alimen...
15/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.328, DE 11 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.328, DE 11 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.328, DE 11 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação...
15/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.326, DE 11 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.326, DE 11 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.326, DE 11 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, con...
15/06/2026
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 1.030, DE 11 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 1.030, DE 11 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 1.030, DE 11 DE JUNHO DE 2026 Altera o Anexo da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 529, de 4 de agosto de 2021, que dispõe sobre a lista de substâncias que não podem ser utilizadas em produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes; e internaliza a Resolução MERCOSUL/GMC nº 07/25. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA...
15/06/2026
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 1.029, DE 11 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 1.029, DE 11 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 1.029, DE 11 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a lista de substâncias que os produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes não devem conter exceto nas condições e com as restrições estabelecidas, e internaliza a Resolução MERCOSUL/GMC nº 06/25. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das competências que lhe conferem os ...