Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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37 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
42 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
20 atos de emergência
16/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.337, DE 13 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.337, DE 13 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.337, DE 13 DE outubro DE 2025 Defere em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação de Caridade de Alecrim, com sede em Alecrim (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida em grau...
16/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.336, DE 13 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.336, DE 13 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.336, DE 13 DE outubro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital São Sebastião de Raul Soares, com sede em Raul Soares (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado...
16/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.335, DE 13 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.335, DE 13 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.335, DE 13 DE outubro DE 2025 Indefere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Valparaiso, com sede em Valparaiso (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Renovação do Certi...
16/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.334, DE 13 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.334, DE 13 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.334, DE 13 DE outubro DE 2025 Defere a Concessão do CEBAS da Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, com sede em Lençóis Paulista (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida, a...
16/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.329, DE 8 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.329, DE 8 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.329, DE 8 DE outubro DE 2025 Altera a Portaria SAES/MS nº 2.924, de 12 de junho de 2025, que defere a Renovação do CEBAS do Hospital Alemão Oswaldo Cruz, com sede em São Paulo (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resol...
15/10/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 4.137, de 30 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 207, de 31 de outubro de 2023, Seção 1, pág. 84. Onde se lê: TRANSPORTADORA DALASTRA LTDA / 75.303.222/0001-82 25351.368531/2015-46 / 2.08170.5 RUA OLÍVIA DE JESUS PERALTA Nº 500 - PARQUE SÃO LUIS - 11533330 - CUBATÃO/SP TRANSPORTAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE 7170 - AFE - ALT...
15/10/2025
DESPACHOS de 14 de outubro de 2025
DESPACHOS de 14 de outubro de 2025 DESPACHOS de 14 de outubro de 2025 Ref.: Processo n. º 25000.084343/2010-20. Interessado: BELLAIS COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das ...
15/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.414, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.414, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.414, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
15/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.413, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.413, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.413, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...