Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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16/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.349, DE 14 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.349, DE 14 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.349, DE 14 DE outubro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Desenvolvimento Gilmar Rodrigues, com sede no Rio de Janeiro (RJ). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão...
16/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.348, DE 14 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.348, DE 14 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.348, DE 14 DE outubro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de São Sebastião do Paraiso, com sede em São Sebastião do Paraiso (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica defer...
16/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.346, DE 14 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.346, DE 14 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.346, DE 14 DE outubro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar 15 de Novembro, com sede em Quinze de Novembro (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certi...
16/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.345, DE 14 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.345, DE 14 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.345, DE 14 DE outubro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do GRUPARKINSON - Instituto Parkinsoniano e de Doenças Neurológicas Degenerativas do Estado de Minas Gerais, com sede em Timóteo (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho d...
16/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.344, DE 14 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.344, DE 14 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.344, DE 14 DE outubro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Irmandade Boituva de Saúde e Educação, com sede em Poa (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de ...
16/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.342, DE 14 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.342, DE 14 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.342, DE 14 DE outubro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Pizada, com sede em Palmas (TO). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficen...
16/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.340, DE 14 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.340, DE 14 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.340, DE 14 DE outubro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Lagunense de Saúde, com sede em Guia Lopes da Laguna (MS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certif...
16/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.339, DE 14 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.339, DE 14 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.339, DE 14 DE outubro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Gerenciamento Médico, com sede em Fortaleza (CE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado d...
16/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.338, DE 13 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.338, DE 13 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.338, DE 13 DE outubro DE 2025 Defere a Concessão do CEBAS da Associação Rede Feminina de Combate ao Câncer de Concórdia, com sede em Concórdia (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida a Conce...