Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 30 dias

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Publicadas Hoje

Radar Regulatório

432

normas em: últimos 30 dias

-55%

Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

consultas em: últimos 30 dias

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

37 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

42 novos serviços

Novas Terapias no SUS

10 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

20 atos de emergência

Data de Início

Data de Fim

Todas as Portarias

16/10/2025

Portaria GM/MS Nº 8.404, DE 14 DE outubro DE 2025

Portaria GM/MS Nº 8.404, DE 14 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.404, DE 14 DE outubro DE 2025 Aprova, no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada, Componente Ambulatorial do Programa Agora tem Especialistas, aditivo ao Plano de Ação Regional - (PAR) das regiões de saúde Leste, Sul Fronteira, Pantanal, Baixo Pantanal, Sudeste, Centro, Nordeste e Norte do Estado de Mato Grosso do Sul e dá ou...

Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Saúde Suplementar

16/10/2025

Portaria GM/MS Nº 8.402, DE 14 DE outubro DE 2025

Portaria GM/MS Nº 8.402, DE 14 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.402, DE 14 DE outubro DE 2025 Aprova, no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada, Componente Ambulatorial do Programa Agora tem Especialistas, aditivo ao Plano de Ação Regional do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições que lhe conferem os in...

Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Saúde Suplementar

16/10/2025

PORTARIA GM/MS Nº 8.171, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025

PORTARIA GM/MS Nº 8.171, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.171, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 Institui Grupo de Trabalho - GT-Insulina/MS com a finalidade de discutir e propor diretrizes para a migração do fornecimento de insulinas humanas para análogas no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, resol...

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Regulação e Normas Saúde Suplementar

16/10/2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 4.040, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 4.040, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.040, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...

Gestão e Estrutura Regulação e Normas Vigilância em Saúde

16/10/2025

Portaria SAES/MS Nº 3.356, DE 14 DE outubro DE 2025

Portaria SAES/MS Nº 3.356, DE 14 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.356, DE 14 DE outubro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto da Saúde e Desenvolvimento do Ensino e Pesquisa - ISDEP, com sede em Guaratinguetá (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica ind...