Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Expansão da Rede Especializada
4439 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
354 atos de emergência
16/10/2025
DESPACHO GM/MS Nº 98, DE 15 DE outubro DE 2025
DESPACHO GM/MS Nº 98, DE 15 DE outubro DE 2025 DESPACHO GM/MS Nº 98, DE 15 DE outubro DE 2025 Processo nº 25000.177379/2022-90 Interessado: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO MARANHÃO/MA, CNPJ nº 06.275.762/0001-87. Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS). Decisão: À vista do que consta dos autos, adoto como razões de decidir...
16/10/2025
Despacho GM/MS Nº 97, DE 15 DE outubro DE 2025
Despacho GM/MS Nº 97, DE 15 DE outubro DE 2025 Despacho GM/MS Nº 97, DE 15 DE outubro DE 2025 Processo nº 25000.188503/2023-23 Interessado: Associação Beneficente São Vicente de Paulo/RS, CNPJ nº 91.884.957/0001-01. Assunto: Recurso administrativo interposto em face de decisão de indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS). Decisão: À vista do que consta dos autos, adoto como razões os fundamento...
16/10/2025
Despacho GM/MS Nº 96, DE 15 DE outubro DE 2025
Despacho GM/MS Nº 96, DE 15 DE outubro DE 2025 Despacho GM/MS Nº 96, DE 15 DE outubro DE 2025 Processo nº 25000.191200/2023-98 Interessado: Associação Brasileira de Assistência aos Cancerosos/RJ, CNPJ nº 33.816.794/0001-15. Assunto: Recurso administrativo interposto em face de decisão de indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS). Decisão: À vista do que consta dos autos, adoto como razões os fu...
16/10/2025
DESPACHO GM/MS Nº 94, DE 15 DE outubro DE 2025
DESPACHO GM/MS Nº 94, DE 15 DE outubro DE 2025 DESPACHO GM/MS Nº 94, DE 15 DE outubro DE 2025 Processo nº 25000.046507/2023-35 Interessado: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANOAS/RS, CNPJ nº 14.885.499/0001-76. Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS). Decisão: À vista do que consta dos autos, adoto como razões de decidir ...
16/10/2025
Despacho GM/MS Nº 93, DE 15 DE outubro DE 2025
Despacho GM/MS Nº 93, DE 15 DE outubro DE 2025 Despacho GM/MS Nº 93, DE 15 DE outubro DE 2025 Processo nº 25000.193892/2023-17 Interessado: Associação Americanense de Saúde/SP, CNPJ nº 43.252.758/0001-20. Assunto: Recurso administrativo interposto em face de decisão de indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS). Decisão: À vista do que consta dos autos, adoto como razões os fundamentos de mérito...
16/10/2025
DESPACHO GM/MS Nº 92, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
DESPACHO GM/MS Nº 92, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 DESPACHO GM/MS Nº 92, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 Processo nº 25000.188180/2023-78 Interessado: Fundação Paulista contra a Hanseníase/SP, CNPJ nº 62.405.295/0001-33. Assunto: Recurso administrativo interposto em face de decisão de indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS). Decisão: À vista do que consta dos autos, adoto como razões os fundamentos de m...
16/10/2025
CONSULTA PÚBLICA nº 28, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA nº 28, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA nº 28, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administra...
16/10/2025
Portaria Nº 7, de 15 de outubro de 2025
Portaria Nº 7, de 15 de outubro de 2025 Portaria Nº 7, de 15 de outubro de 2025 Torna público o resultado preliminar da seleção de projetos que prevejam a oferta de serviços de telessaúde no âmbito do Programa Agora Tem Especialistas, nos termos do Edital nº 3/2025. A SECRETÁRIA DE INFORMAÇÃO E SAÚDE DIGITAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e considerando o disp...
16/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.405, DE 14 DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.405, DE 14 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.405, DE 14 DE outubro DE 2025 Aprova, no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada - Componente Ambulatorial do Programa Agora tem Especialistas, a Reprogramação físico-financeira dos Planos de Ações Regionais das Macrorregiões de Saúde do Estado e Municípios do Paraná e dá outras providências. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUB...