Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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22/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.154, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.154, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.154, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; considerando a deliberação da Diretoria Colegiada na Reunião Ordi...
22/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.153, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.153, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.153, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e...
22/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.152, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.152, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.152, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas...
22/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.151, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.151, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.151, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcio...
22/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.150, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.150, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.150, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das ...
22/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.149, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.149, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.149, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para ...
22/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.148, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.148, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.148, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 109 do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. ...
22/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.147, DE 19 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.147, DE 19 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.147, DE 19 DE dezEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, ...
22/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.146, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.146, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.146, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos...