Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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22/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.114, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.114, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.114, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Conceder a Transferência de Titularidade de Regi...
22/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.113, DE 18 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.113, DE 18 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.113, DE 18 DE dezEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e t...
22/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.112, DE 18 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.112, DE 18 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.112, DE 18 DE dezEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Ge...
22/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.111, DE 18 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.111, DE 18 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.111, DE 18 DE dezEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Gera...
22/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.110, DE 18 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.110, DE 18 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.110, DE 18 DE dezEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Gera...
22/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.109, DE 18 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.109, DE 18 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.109, DE 18 DE dezEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições de alteração de implementaçã...
22/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.108, DE 18 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.108, DE 18 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.108, DE 18 DE dezEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Gera...
22/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.107, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.107, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.107, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da Resolu...
22/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.106, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.106, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.106, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Renovar às empresas constantes no anexo a Certifi...