Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
3533
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
142
consultas em: últimos 6 meses
1
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
374 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
462 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
113 atos de emergência
16/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.344, DE 15 DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.344, DE 15 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.344, DE 15 DE outubro DE 2025 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o Programa Mínimo para obras de Centro Especializado em Reabilitação (CER) no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do...
16/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.058, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.058, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.058, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...
16/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.057, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.057, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.057, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...
16/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.056, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.056, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.056, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...
16/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.051, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.051, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.051, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e ...
16/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.050, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.050, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.050, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Tornar insubsistente, para a empresa abaixo ...
16/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.049, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.049, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.049, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Alteração de Autorizaç...
16/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.048, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.048, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.048, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Autorização Especial p...
16/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.047, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.047, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.047, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas d...