Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
654 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
800 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
227 atos de emergência
17/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.077, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.077, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.077, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresa de...
17/10/2025
DESPACHO GM/MS Nº 99, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
DESPACHO GM/MS Nº 99, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 DESPACHO GM/MS Nº 99, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 Processo nº 25000.177874/2022-07 Interessado: FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS/ES, CNPJ nº 27.658.129/0001-48. Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS). Decisão: À vista do que consta dos autos, ado...
17/10/2025
RESOLUÇÃO SECTICS/MS Nº 1, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO SECTICS/MS Nº 1, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO SECTICS/MS Nº 1, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 Aprova o Regimento Interno da Comissão de Biossegurança em Saúde. Ref.: 25000.060475/2025-42. A COMISSÃO DE BIOSSEGURANÇA EM SAÚDE, representada, neste ato por seu COORDENADOR, no uso das atribuições decorrentes do art. 51, inciso VII, da Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, resolve: Art. 1º Fica aprovado o Regimento In...
16/10/2025
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução Administrativa nº 87, de 13 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 50, Seção 1, em 14 de março de 2025, páginas 106 e 107, no parágrafo 2º, do art. 1º: Onde se lê: "§ 2º A PGDI se aplica a todas as unidades da ANS, aos servidores, colaboradores, terceirizados, estagiários, bem como, aos ocupantes de cargo de direção (CD1 e CD2) e comissionados e todos qu...
16/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.419, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.419, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.419, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei n...
16/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.418, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.418, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.418, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei n...
16/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.417, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.417, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.417, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei n...
16/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.416, DE 15 DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.416, DE 15 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.416, DE 15 DE outubro DE 2025 Aprova, no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada, Componente Ambulatorial do Programa Agora tem Especialistas, a Reprogramação físico-financeira dos Planos de Ação Regionais do Estado e Municípios de Alagoas e dá outras providências. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuiç...
16/10/2025
Portaria GM/ms Nº 8.415, DE 15 DE outubro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.415, DE 15 DE outubro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.415, DE 15 DE outubro DE 2025 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 8.122, de 17 de setembro de 2025, que autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo únic...