Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Alerta de Vigilância
354 atos de emergência
17/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.435, DE 16 DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.435, DE 16 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.435, DE 16 DE outubro DE 2025 Habilita leitos das Unidade de Terapia Intensiva - UTI PEDIÁTRICA e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado da Bahia. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuiçõ...
17/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.434, DE 16 DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.434, DE 16 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.434, DE 16 DE outubro DE 2025 Desabilita e habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Miracema no Estado do Rio de Janeiro. O MINISTRO DE ESTADO DA SA...
17/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.420, DE 16 DE outubro DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.420, DE 16 DE outubro DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.420, DE 16 DE outubro DE 2025 Institui o Comitê Permanente de Racionalização da Judicialização - CPRJ no âmbito do Ministério da Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica instituído o Comitê Permanente de Racionalização da Judicialização - CPRJ, ...
17/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.088, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.088, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.088, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresa d...
17/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.087, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.087, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.087, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autorizaç...
17/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.086, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.086, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.086, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcion...
17/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.085, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.085, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.085, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das E...
17/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.084, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.084, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.084, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para E...
17/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.078, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.078, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.078, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Autorização Especial p...