PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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15/06/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 3.851, de 26 de setembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União n° 187, de 29 de setembro de 2014, Seção 1, pág. 50, Suplemento Anvisa, págs. 148 e 149. Onde se lê: EMPRESA: P H Logistica LTDA ENDEREÇO: Avenida Autorama, 261 BAIRRO: Catalão CEP: 35501221 - DIVINÓPOLIS/MG CNPJ: 12.227.730/0001-09 PROCESSO: 25351.414833/2014-93 AUTORIZ/MS: 1.11858.8 AT I V I D...
15/06/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE Nº 3.347, de 25/10/2007, publicada no Diário Oficial da União nº 208, de 29/10/2007 (pág 54-suplemento), conforme expediente nº 0552789269. ONDE SE LÊ: EMPRESA:TERMARES TERMINAIS MARITIMOS ESPECIALIZADOS LTDA AUTORIZ/MS: HY03-11W1-X6H6 C.N.P.J.: 53.730.495/0001.70 PROCESSO: 25759-146149/2007-87 ENDEREÇO: CAIS DO SABOÓ PATIOS 1, 2 E 3 CAIXA POSTAL 189 BAIRRO: SABOÓ MUN...
15/06/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE nº 4.956, de 5 de Dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 233, de 8 de dezembro de 2025, seção 1, página 231, conforme expedientes nº 0698665/25-2 e 0254261/26-4. Onde se lê: "Semissólidos não estéreis: Cremes; Pomadas" Leia-se: "Semissólidos não estéreis (Embalagem secundária)" Na Resolução - RE nº 1.130, de 20 de março de 2026, publicada no Diário ...
15/06/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE Nº 4.357, de 10/10/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 199, de 15/10/2012 (pág 71-suplemento), conforme expedientes nº 0540699264, 0538040265, 0540716268, 0540704264 e 0540728261. ONDE SE LÊ: MATRIZ EMPRESA: TERMARES TERMINAIS MARÍTIMOS ESPECIALIZADOS LTDA AUTORIZ/MS: 9.04997-5 CNPJ: 53.730.495/0001-70 PROCESSO Nº. 25767.791066/2011-21 (1027380/11-8) ENDEREÇ...
15/06/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE N° 1.921, de 8 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 86, de 11 de maio de 2026, pág. 158, Seção 1, no quadro que se refere à Certificação do Centro de Equivalência Farmacêutica SUN PHARMACEUTICAL INDUSTRIES LTD., Onde se lê: RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA SOLICITANTE / CNPJ: SUN FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA - 05.035.244/0001-23 DENOMINAÇÃO DA EMPRESA INSPEC...
15/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.377, DE 12 DE jUNHO E 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.377, DE 12 DE jUNHO E 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.377, DE 12 DE jUNHO E 2026 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de 25...
15/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.327, DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.327, DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.327, DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conform...
15/06/2026
DESPACHO N° 58, DE 12 DE JUNHO DE 2026
DESPACHO N° 58, DE 12 DE JUNHO DE 2026 DESPACHO N° 58, DE 12 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, IV, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve anular de ofício a D...
15/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.397, DE 12 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.397, DE 12 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.397, DE 12 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...