Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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normas em: últimos 90 dias
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Pulso da Atenção Primária
24 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
138 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
18 atos de emergência
18/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.033, DE 17 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.033, DE 17 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 1.033, DE 17 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Emp...
18/03/2026
Portaria GM/MS Nº 10.349, DE 16 DE março DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.349, DE 16 DE março DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.349, DE 16 DE março DE 2026 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Barbalha no Estado do Ceará. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUB...
18/03/2026
Portaria GM/MS Nº 10.347, DE 16 DE março DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.347, DE 16 DE março DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.347, DE 16 DE março DE 2026 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Diamantina no Estado de Minas Gerais. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE S...
18/03/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.334, DE 16 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.334, DE 16 DE MARÇO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 10.334, DE 16 DE MARÇO DE 2026 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 7.874, de 6 de agosto...
18/03/2026
Consulta Pública nº 1.388, DE 16 DE MARÇO DE 2026
Consulta Pública nº 1.388, DE 16 DE MARÇO DE 2026 Consulta Pública nº 1.388, DE 16 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho 153, de 26 de outubro de 2023, aliado ao art. 187, III, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consulta pública, pa...
18/03/2026
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.387, DE 16 DE MARÇO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.387, DE 16 DE MARÇO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA Nº 1.387, DE 16 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho 153, de 26 de outubro de 2023, aliado ao art. 187, III, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consulta pública, pa...
17/03/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE N° 1.013, de 13 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 50, de 16 de março de 2026, Seção 1, pág. 155, Onde se lê: Art. 2º Esta Resolução entra em vigor 90 (noventa) dias a partir da data de sua publicação. Leia-se: Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
17/03/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 313, de 27 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 19, de 28 de janeiro de 2026, Seção 1, pág. 106. Onde se lê: CITRO DOHLER LTDA / 01.919.410/0001-01 25351.013322/2026-15 / 1423991 OUTRAS: 70753 - AE - CONCESSÃO - OUTROS PRODUTOS OU SUBSTÂNCIAS SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL (Portaria nº 344/98), EXCETO MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS / 006...
17/03/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução-RE nº 964, de 12 de março de 2026, publicada no DOU de 16/3/2026, Seção 1, pág. 140, no título, onde se lê: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR/DIRETORIA COLEGIADA, leia-se: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA/3ª DIRETORIA/GERÊNCIA-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE. (p/ Codou)