Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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232 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
290 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
53 atos de emergência
12/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.326, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.326, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.326, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
12/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.325, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.325, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.325, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
12/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.324, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.324, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.324, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
12/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.323, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.323, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.323, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
12/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.322, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.322, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.322, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
12/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.321, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.321, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.321, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
12/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.320, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.320, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.320, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
12/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.319, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.319, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.319, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
12/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.318, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.318, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.318, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...