PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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24/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.278, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.278, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.278, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fab...
24/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.275, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.275, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.275, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fab...
24/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.274, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.274, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.274, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Dis...
24/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.273, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.273, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.273, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o descumprimento dos requisitos de Boas Práticas de ...
24/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.272, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.272, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.272, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de alteração na Certificação de Boas P...
24/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.270, de 20 de AGOSTO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.270, de 20 de AGOSTO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.270, de 20 de AGOSTO de 2026 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relaçã...
24/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.269, de 20 de AGOSTO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.269, de 20 de AGOSTO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.269, de 20 de AGOSTO de 2026 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-Geral de Alime...
24/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.268, de 20 de AGOSTO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.268, de 20 de AGOSTO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.268, de 20 de AGOSTO de 2026 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, co...
24/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.267, de 20 de AGOSTO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.267, de 20 de AGOSTO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.267, de 20 de AGOSTO de 2026 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, co...