PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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09/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.088, DE 6 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.088, DE 6 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.088, DE 6 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no co...
09/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.087, DE 6 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.087, DE 6 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.087, DE 6 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no co...
09/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.085, DE 6 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.085, DE 6 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.085, DE 6 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no co...
09/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.084, DE 6 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.084, DE 6 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.084, DE 6 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no co...
09/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.083, DE 6 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.083, DE 6 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.083, DE 6 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no co...
09/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.082, DE 6 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.082, DE 6 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.082, DE 6 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no co...
09/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.081, DE 6 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.081, DE 6 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.081, DE 6 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no co...
09/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.080, DE 6 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.080, DE 6 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.080, DE 6 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no co...
09/10/2026
Portaria GM/MS Nº 12.271, DE 5 DE outubro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.271, DE 5 DE outubro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.271, DE 5 DE outubro DE 2026 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição e considerando a Portaria GM/MS nº 7.874, de 6 de agosto de 2025, q...