Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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20/10/2025
PORTARIA SGTES/MS Nº 129, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA SGTES/MS Nº 129, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA SGTES/MS Nº 129, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de ma...
20/10/2025
PORTARIA SGTES/MS Nº 128, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA SGTES/MS Nº 128, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA SGTES/MS Nº 128, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 30, de 14 de maio de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março ...
20/10/2025
PORTARIA SGTES/MS Nº 127, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA SGTES/MS Nº 127, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA SGTES/MS Nº 127, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 Divulga a tabela do nome e respectivo registro único de médico intercambista (perfil II) do 31º ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médi...
20/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.332, DE 9 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.332, DE 9 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.332, DE 9 DE outubro DE 2025 Substitui responsável técnico de equipe de transplantes. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica substituído o responsável técnico da equipe de transplante autorizada pela Port...
20/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.331, DE 9 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.331, DE 9 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.331, DE 9 DE outubro DE 2025 Concede autorização aos estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica concedida autorização para realizar...
20/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.330, DE 9 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.330, DE 9 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.330, DE 9 DE outubro DE 2025 Concede autorização à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante...
20/10/2025
PORTARIA SGTES/MS Nº 126, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA SGTES/MS Nº 126, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA SGTES/MS Nº 126, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024 e Anexo da Portaria SAPS/MS nº 28, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que...
17/10/2025
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 2.255, de 16 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 113, de 17 de junho de 2025, Seção 1, pág. 189. Onde se lê: WJ DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA / 58.749.493/0001-47 25351.086096/2025-01 / 1.40820.1 RUA LEOPOLDO SCHMIDT, 200/1809 - CENTRO - 36060040 - JUIZ DE FORA/MG ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO DISTRIBUIR: INSUMOS F...
17/10/2025
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na resolução n° 4051, de 15 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 198, de 16 de outubro de 2025, seção 1, pág. 159-437, Onde se lê: baruch ata adonai drogaria ltda / 61745610000109 25351119982202510 / 5202527 70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 136198425 Leia-se: baruch ata adonai drogaria ltda / 61745610000109 25351119982202510 / 5202527 70574 - AFE/AE - Ca...