Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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23/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.170, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.170, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.170, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e...
23/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.169, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.169, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.169, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Alteração de Autoriza...
23/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.168, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.168, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.168, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Autorização Especial ...
23/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.167, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.167, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.167, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas ...
23/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.166, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.166, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.166, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas...
23/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.165, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.165, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.165, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autoriza...
23/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.164, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.164, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.164, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das ...
23/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.163, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.163, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.163, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para ...
23/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.162, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.162, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.162, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999...