Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
3582
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
143
consultas em: últimos 6 meses
1
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
385 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
465 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
118 atos de emergência
20/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.067, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.067, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.067, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÂNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; considerando a necessidade de atualização na Certificação de Boas P...
20/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.066, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.066, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.066, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; considerando a necessidade de alteração na Certificação de Boas Prá...
20/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.065, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.065, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.065, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certifi...
20/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.064, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.064, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.064, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certifi...
20/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.063, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.063, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.063, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fa...
20/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.062, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.062, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.062, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fa...
20/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.061, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.061, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.061, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fa...
20/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.060, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.060, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.060, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fa...
20/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.059, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.059, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.059, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Di...