Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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20/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.091, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.091, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.091, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vist...
20/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.090, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.090, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.090, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Tornar insubsistente a Resolução - RE nº 3.607, ...
20/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.089, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.089, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.089, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Conceder a Transferência de Titularidade de Regis...
20/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.083, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.083, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.083, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Ger...
20/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.082, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.082, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.082, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral...
20/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.081, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.081, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.081, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral...
20/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.080, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.080, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.080, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições de alteração de implementação...
20/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.079, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.079, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.079, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral...
20/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.076, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.076, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.076, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 dedezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de ...