Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
432
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
29
consultas em: últimos 30 dias
1
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
37 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
42 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
20 atos de emergência
20/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.091, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.091, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.091, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vist...
20/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.090, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.090, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.090, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Tornar insubsistente a Resolução - RE nº 3.607, ...
20/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.089, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.089, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.089, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Conceder a Transferência de Titularidade de Regis...
20/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.083, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.083, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.083, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Ger...
20/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.082, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.082, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.082, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral...
20/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.081, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.081, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.081, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral...
20/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.080, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.080, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.080, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições de alteração de implementação...
20/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.079, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.079, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.079, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral...
20/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.076, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.076, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.076, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 dedezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de ...