Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
37 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
45 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
17 atos de emergência
23/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.586, DE 22 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.586, DE 22 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.586, DE 22 DE dezembro DE 2025 Habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para prestação de ser...
23/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.584, DE 22 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.584, DE 22 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.584, DE 22 DE dezembro DE 2025 Altera as Portarias de Consolidação GM/MS nºs 2, 5 e 6, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Programa de Atenção Domiciliar à Pessoa Idosa - Padi e definir critérios para o repasse de incentivo financeiro adicional à equipe Multiprofissional - eMulti, no âmbito da Atenção Primária à Saúde - APS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atr...
23/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.572, DE 22 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.572, DE 22 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.572, DE 22 DE dezembro DE 2025 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para instituir o incentivo financeiro de custeio mensal às equipes de Saúde da Família que atuam em territórios com população quilombola, no âmbito da Atenção Primária à Saúde do Sistema Único de Saúde - SUS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confe...
23/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.173, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.173, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.173, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Revogar a Medida Preventiva nº 1 do A...
23/12/2025
Resolução-RE nº 5.172, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
Resolução-RE nº 5.172, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 Resolução-RE nº 5.172, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise...
23/12/2025
Resolução-RE nº 5.171, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
Resolução-RE nº 5.171, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 Resolução-RE nº 5.171, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise...
23/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.170, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.170, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.170, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e...
23/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.169, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.169, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.169, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Alteração de Autoriza...
23/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.168, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.168, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.168, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Autorização Especial ...