Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
432
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
29
consultas em: últimos 30 dias
1
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
37 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
42 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
20 atos de emergência
20/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.126, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.126, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.126, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas d...
20/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.125, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.125, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.125, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...
20/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.124, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.124, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.124, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 160, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Autorização de Funcio...
20/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.123, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.123, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.123, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...
20/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.122, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.122, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.122, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...
20/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.121, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.121, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.121, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, confor...
20/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.120, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.120, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.120, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, confor...
20/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.119, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.119, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.119, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicame...
20/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.118, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.118, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.118, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conf...