Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
2465 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4439 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
354 atos de emergência
21/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.137, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.137, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.137, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das E...
21/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.136, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.136, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.136, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para E...
21/10/2025
PORTARIA Nº 3.380, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA Nº 3.380, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA Nº 3.380, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de identificar e propor mecanismos de registro, monitoramento e prestação de contas da produção assistencial relacionada a ações e serviços de saúde executados no âmbito do Programa Agora Tem Especialistas, no contexto dos sistemas de informação do SUS, respeitando o disposto na Lei nº 15080, de 30 de dezembro ...
21/10/2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 86, DE 19 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 86, DE 19 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA SECTICS/MS Nº 86, DE 19 DE OUTUBRO DE 2025 Torna pública a decisão de excluir, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o crizotinibe para o tratamento, em primeira linha, de pacientes adultos com câncer de pulmão não pequenas células avançado ou metastático ALK+. Ref.: 25000.077287/2025-53. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MI...
21/10/2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 84, DE 19 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 84, DE 19 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA SECTICS/MS Nº 84, DE 19 DE OUTUBRO DE 2025 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o sirolimo para o tratamento da imunossupressão em pacientes adultos submetidos a transplante hepático durante a infância, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde. Ref.: 25000.056356/2025-95. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECO...
20/10/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 3082, de 15/08/2025, publicada no Diário Oficial da União nº 155, de 18/08/2025, Seção 1, Pág. 74, referente ao processo nº 25351430200200557: Onde se lê: (...) 1.0689.0155.011-0 24 Meses 0,067 ML/ML SOL OR CX 4 FLAC PLAS PP AMB X 10 ML (...) Leia-se: (...) 1.0689.0155.011-0 24 Meses 0,067 ML/ML SOL OR CT 4 FLAC PLAS PP AMB X 10 ML (...)
20/10/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 1.419, de 11 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 72, de 15 de abril de 2024, pág. 307, Seção 1, no quadro que se refere à Certificação do Centro de Bioequivalência BLUECLINICAL - INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE, LDA, Onde se lê: RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA SOLICITANTE / CNPJ: VITA CONSULTORIA TECNICO REGULATORIA LTDA - 15.153.864/0001-10 D...
20/10/2025
Portaria CONJUNTA ms/anvisa Nº 8.462, DE 17 DE outubro DE 2025
Portaria CONJUNTA ms/anvisa Nº 8.462, DE 17 DE outubro DE 2025 Portaria CONJUNTA ms/anvisa Nº 8.462, DE 17 DE outubro DE 2025 Dispensa a análise prévia pelas vigilâncias sanitárias estaduais, municipais ou do Distrito Federal dos projetos básicos de arquitetura e engenharia para os estabelecimentos de saúde apontados, quando utilizados os projetos referenciais disponibilizados pelo Ministério da Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atri...
20/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.461, DE 17 DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.461, DE 17 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.461, DE 17 DE outubro DE 2025 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 8.180, 18 de setembro de 2025, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do pará...