PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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19/06/2026
INSERIR PARTE 2
INSERIR PARTE 2 INSERIR PARTE 2 PI 220850 Porto 0001515896 eMulti Complementar PI 220855 Porto Alegre Do Piauí 0001503413 eMulti Estratégica PI 220860 Prata Do Piauí 0001485555 eMulti Estratégica PI 220860 Prata Do Piauí 0002340151 eMulti Estratégica PI 220865 Queimada Nova 0000073717 eMulti Estratégica PI 220870 Redenção Do Gurguéia 0002323605 eMulti Estratégica PI 220880 Regeneração 0000073830 eMulti Complement...
19/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.625, DE 18 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.625, DE 18 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.625, DE 18 DE JUNHO DE 2026 Autoriza a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS receber recursos financeiros destinados à contração da Unidade Móvel de Atenção Especializada (UMAE). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026, ...
19/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.624, DE 18 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.624, DE 18 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.624, DE 18 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de...
19/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.623, DE 18 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.623, DE 18 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.623, DE 18 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2...
19/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.622, DE 18 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.622, DE 18 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.622, DE 18 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de...
19/06/2026
Portaria GM/MS Nº 11.621, DE 18 DE junho DE 2026
Portaria GM/MS Nº 11.621, DE 18 DE junho DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.621, DE 18 DE junho DE 2026 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 10.941 de 24 de abril de 2026, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único ...
19/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.619, DE 18 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.619, DE 18 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.619, DE 18 DE JUNHO DE 2026 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 11.370 de 21 de maio de 2026, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único d...
19/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.618, DE 18 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.618, DE 18 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.618, DE 18 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de ampliação de Unidade Básica de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026, Lei Complemen...
19/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.617, DE 18 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.617, DE 18 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.617, DE 18 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de...