PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
2144
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
136
consultas em: últimos 6 meses
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
69 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
460 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
51 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
23/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.260, DE 16 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.260, DE 16 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.260, DE 16 DE junho DE 2026 Concede adesão ao Incremento Financeiro para Qualidade do Sistema Nacional de Transplantes ao serviço classificado, nos procedimentos relacionados aos transplantes de órgãos sólidos, tratamento de intercorrências pós-transplante e acompanhamento pré e pós-transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições ...
23/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.259, DE 16 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.259, DE 16 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.259, DE 16 DE junho DE 2026 Renova a autorização de Banco de Tecido Humano de estabelecimento de saúde. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida renovação de autorização ao Banco de Tecido Ocular Humano do estabelecimento de saúde a seguir id...
23/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.244, DE 15 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.244, DE 15 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.244, DE 15 DE junho DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Brasileira de Apoio a Inclusão Social, com sede em Serra Caiada (RN). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assi...
23/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.243, DE 15 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.243, DE 15 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.243, DE 15 DE junho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Araçatuba em Recuperação Judicial, com sede em Araçatuba (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO , no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficent...
23/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.241, DE 15 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.241, DE 15 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.241, DE 15 DE junho DE 2026 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Instituto Maternidade de Assistência à Infância e Policlínica de Barbacena, com sede em Barbacena (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida, em grau de...
23/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.227, DE 10 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.227, DE 10 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.227, DE 10 DE junho DE 2026 Habilita Serviço de Referência para Diagnóstico e Tratamento de Lesões Precursoras do Câncer do Colo de Útero (SRC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, como Serviço de Referência para Diagnóstico e Tratamen...
23/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.220, DE 8 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.220, DE 8 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.220, DE 8 DE junho DE 2026 Revoga atos normativos relacionados ao Sistema Nacional de Transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Ficam revogadas as seguintes Portarias SAS/MS: I - nº 715, de 1º de dezembro de 2004, publicada no Diário Oficia...
19/06/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução nº 1.641, de 23 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 76, de 24 de abril de 2026, Seção 1, pág. 104, referente à Medida Preventiva do Anexo. Onde se lê: "Produto - (Lote): Melatonina 5 mg - 30 cápsulas, marca OBENESSERE NUTRITION (TODOS OS LOTES) Ações de fiscalização: Recolhimento; Suspensão - Fabricação, Distribuição, Comercialização, Propaganda e Uso...
19/06/2026
INSERIR PARTE 1
INSERIR PARTE 1 INSERIR PARTE 1 MA 210780 Parnarama 0002364999 eMulti Estratégica MA 210790 Passagem Franca 0002425149 eMulti Estratégica MA 210790 Passagem Franca 0002506343 eMulti Estratégica MA 210800 Pastos Bons 0001473336 eMulti Complementar MA 210805 Paulino Neves 0000054674 eMulti Complementar MA 210810 Paulo Ramos 0000054720 eMulti Complementar MA 210810 Paulo Ramos 0002379333 eMulti Estratégica MA 210820...