Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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normas em: desde o início
Chamado à Ação
536
consultas em: desde o início
1
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2465 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4439 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
354 atos de emergência
21/10/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 3.149, de 19 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 157, de 20 de agosto de 2025, Seção 1, págs. 56 e 58. Onde se lê: HSM IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUIDORA LTDA / 55.912.676/0001-43 25351.131718/2025-54 / 2111375 ARMAZENAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE EXPEDIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE IMPORTAR: COSMÉTICOS ...
21/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.481, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.481, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.481, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 20...
21/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.480, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.480, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.480, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 20...
21/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.479, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.479, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.479, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 20...
21/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.478, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.478, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.478, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, d...
21/10/2025
Portaria GM/ms Nº 8.476, DE 20 DE outubro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.476, DE 20 DE outubro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.476, DE 20 DE outubro DE 2025 Divulga o resultado da Fase de Avaliação do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) de 2024 e os valores a serem transferidos aos Estados, Distrito Federal e Municípios que aderiram ao Programa. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do parágrafo único, do art. 87 da Constituiçã...
21/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.474, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.474, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.474, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 20...
21/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.473, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.473, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.473, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 20...
21/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.472, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.472, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.472, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...