Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Expansão da Rede Especializada
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Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
43 atos de emergência
24/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.183, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.183, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.183, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas...
24/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.182, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.182, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.182, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcio...
24/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.181, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.181, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.181, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das ...
24/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.180, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.180, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.180, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para ...
24/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.179, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.179, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.179, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e...
24/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.178, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.178, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.178, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Autorização Especial ...
24/12/2025
Consulta Pública nº 1.370, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
Consulta Pública nº 1.370, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Consulta Pública nº 1.370, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submete...
24/12/2025
DESPACHOS de 22 de dezembro de 2025
DESPACHOS de 22 de dezembro de 2025 DESPACHOS de 22 de dezembro de 2025 Ref.: Processo nº 25000.209011/2012-26. Interessado: FARMACIA POPULAR DE AVELINO LOPES LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Dec...
24/12/2025
Portaria GM/ms Nº 9.624, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
Portaria GM/ms Nº 9.624, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 Portaria GM/ms Nº 9.624, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de dezembro, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2025. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágr...