Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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49 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
53 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
23 atos de emergência
22/10/2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 87, DE 19 DE OUTUBRO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 87, DE 19 DE OUTUBRO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 87, DE 19 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da...
22/10/2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 86, DE 19 DE OUTUBRO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 86, DE 19 DE OUTUBRO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 86, DE 19 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da...
22/10/2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 85, DE 19 DE OUTUBRO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 85, DE 19 DE OUTUBRO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 85, DE 19 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da...
22/10/2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 84, DE 19 DE OUTUBRO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 84, DE 19 DE OUTUBRO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 84, DE 19 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da...
22/10/2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 82, DE 19 DE OUTUBRO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 82, DE 19 DE OUTUBRO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 82, DE 19 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da...
22/10/2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 81, DE 19 DE OUTUBRO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 81, DE 19 DE OUTUBRO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 81, DE 19 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da...
22/10/2025
DESPACHO N° 114, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
DESPACHO N° 114, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 DESPACHO N° 114, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, em Circuito Deliberativo - CD DN nº 1.102/2025, de 13 de outubro de 2025, com fundamento no art. 15, VI da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e no art. 64 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Co...
22/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.376, DE 17 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.376, DE 17 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.376, DE 17 DE outubro DE 2025 Indefere a Renovação do CEBAS do Instituto de Gestão Integrada - IGI, com sede em Feira de Santana (BA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Renovação do Cert...
22/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.375, DE 17 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.375, DE 17 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.375, DE 17 DE outubro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação de Pesquisa e Ensino em Cirurgia - FUPEC, com sede em Belo Horizonte (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Conce...