Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Alerta de Vigilância
328 atos de emergência
15/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.009, DE 11 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.009, DE 11 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.009, DE 11 DE dezEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, ...
15/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.008, DE 11 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.008, DE 11 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.008, DE 11 DE dezEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-Geral de Ali...
15/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.007, DE 11 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.007, DE 11 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.007, DE 11 DE dezEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme rela...
15/12/2025
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 1.000, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 1.000, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 1.000, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre os requisitos de controle para Notificações de Receita, Receitas de Controle Especial e Receitas sujeitas à retenção emitidas em meio eletrônico. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III, e IV, da Lei nº ...
15/12/2025
ARESTO N° 1.746, DE 10 DE dezEMBRO DE 2025
ARESTO N° 1.746, DE 10 DE dezEMBRO DE 2025 ARESTO N° 1.746, DE 10 DE dezEMBRO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, em reuniões realizadas por meio de Circuitos Deliberativos, de acordo com a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 522, de 23 de junho de 2021, aliado aos fundamentos do art. 15, VI da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, do art. 64 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e do art...
15/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.003, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.003, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.003, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39,...
15/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.002, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.002, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.002, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de F...
15/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.001, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.001, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.001, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de D...
15/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.000, DE 10 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.000, DE 10 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.000, DE 10 DE dezEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de F...