PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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24/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.296, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.296, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.296, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista...
24/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.295, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.295, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.295, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista...
24/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.294, de 20 de AGOSTO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.294, de 20 de AGOSTO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.294, de 20 de AGOSTO de 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de alteração na Certificação de Boas P...
24/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.293, de 20 de AGOSTO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.293, de 20 de AGOSTO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.293, de 20 de AGOSTO de 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fab...
24/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.292, de 20 de AGOSTO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.292, de 20 de AGOSTO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.292, de 20 de AGOSTO de 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fab...
24/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.291, de 20 de AGOSTO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.291, de 20 de AGOSTO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.291, de 20 de AGOSTO de 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, d...
24/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.290, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.290, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.290, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIA AVANÇADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10...
24/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.289, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.289, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.289, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezemb...
24/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.288, de 20 de AGOSTO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.288, de 20 de AGOSTO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.288, de 20 de AGOSTO de 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Gera...