Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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138 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
236 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
63 atos de emergência
29/05/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 1.656, de 2 de maio de 2014, publicada no Diário Oficial da União n° 83, de 5 de maio de 2014, Seção 1, pág. 55, Suplemento págs 66 e 77. Onde se lê: EMPRESA: FARMAGEN DROGARIA LTDA ENDEREÇO: RUA DÁRIO GONÇALVES MOLHO BAIRRO: VILA AUGUSTA MARINA CEP: 94510200 - VIAMÃO/RS CNPJ: 10.288.323/0001-86 PROCESSO: 25351.135900/2014-21 AUTORIZ/MS: 7.12578.6 AT I V I D A D E ...
29/05/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.428 DE 26 MAIO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.428 DE 26 MAIO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.428 DE 26 MAIO DE 2026 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, a Municípios do Estado de Minas Gerais, para o atendimento de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) Adulto e Pediátrica. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Con...
29/05/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.470, DE 28 DE MAIO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.470, DE 28 DE MAIO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.470, DE 28 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 20...
29/05/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.469, DE 28 DE MAIO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.469, DE 28 DE MAIO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.469, DE 28 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 20...
29/05/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.468, DE 28 DE MAIO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.468, DE 28 DE MAIO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.468, DE 28 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 20...
29/05/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.467, DE 28 DE MAIO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.467, DE 28 DE MAIO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.467, DE 28 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de ...
29/05/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.466, DE 28 DE MAIO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.466, DE 28 DE MAIO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.466, DE 28 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 20...
29/05/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.465, DE 28 DE MAIO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.465, DE 28 DE MAIO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.465, DE 28 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de ...
29/05/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.464, DE 28 DE MAIO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.464, DE 28 DE MAIO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.464, DE 28 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 20...