Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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25/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.867, DE 2 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.867, DE 2 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.867, DE 2 DE março DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Doutor Abreu, com sede em Paranaíba (PI). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Instituto Douto...
25/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.866, DE 2 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.866, DE 2 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.866, DE 2 DE março DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto da Arte - INSTARTE, com sede em Nossa Senhora do Socorro (SE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBA...
25/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.820, DE 20 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.820, DE 20 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.820, DE 20 DE fevereiro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Saúde Fluminense, com sede em Itaperuna (RJ). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), do In...
25/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.803, DE 11 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.803, DE 11 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.803, DE 11 DE fevereiro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da S.E.E.D.S - Saúde, Educação, Ecologia, Diversidade e Sustentabilidade, com sede em Osasco (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente...
25/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.759, DE 30 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.759, DE 30 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.759, DE 30 DE janeiro DE 2026 Cancela o CEBAS da Fundação Hospitalar Beneficente Concórdia, com sede em Santa Maria de Jetibá (ES). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica cancelado o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Fundação ...
25/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.746, DE 27 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.746, DE 27 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.746, DE 27 DE janeiro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Gestão, Operacionalização e Assistência à Vida Forza - Instituto Forza, com sede em Fortaleza (CE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entid...
25/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.745, DE 27 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.745, DE 27 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.745, DE 27 DE janeiro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da ONG Brasil para Todos - BPT, com sede em Fortaleza (CE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da ONG Br...
25/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.704, DE 16 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.704, DE 16 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.704, DE 16 DE janeiro DE 2026 Cancela o CEBAS do Sanatório Maringá, com sede em Maringá (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica cancelado o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Sanatório Maringá, CNPJ nº 79.129.110/0001-08, ...
25/03/2026
PORTARIA SE/MS Nº 919, DE 24 DE MARÇO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 919, DE 24 DE MARÇO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 919, DE 24 DE MARÇO DE 2025 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, considerando os arts. 1º ao 14 da L...