Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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2514 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4599 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
384 atos de emergência
08/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.525, DE 3 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.525, DE 3 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.525, DE 3 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 20...
08/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.524, DE 3 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.524, DE 3 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.524, DE 3 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre os procedimentos para o reconhecimento, a prevenção, o monitoramento e o controle da prescrição da pretensão punitiva e de ressarcimento ao erário, e define critérios de priorização de análise e dá outras providência, no âmbito do Ministério da Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágr...
08/06/2026
Resolução-RE nº 2.307, DE 3 DE JUNHO DE 2026
Resolução-RE nº 2.307, DE 3 DE JUNHO DE 2026 Resolução-RE nº 2.307, DE 3 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produ...
08/06/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.306, DE 3 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.306, DE 3 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.306, DE 3 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos ...
08/06/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.304, DE 3 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.304, DE 3 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.304, DE 3 DE JUNHO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à C...
08/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.302, de 3 de junho de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.302, de 3 de junho de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.302, de 3 de junho de 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art....
08/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.301, DE 3 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.301, DE 3 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.301, DE 3 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de alteração na Certificação de Boas Prá...
08/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.300, DE 3 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.300, DE 3 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.300, DE 3 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabri...
08/06/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.299, DE 3 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.299, DE 3 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.299, DE 3 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certificaç...