Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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208 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
233 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
56 atos de emergência
22/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.482, DE 21 DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.482, DE 21 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.482, DE 21 DE outubro DE 2025 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 8.362, 9 de outubro de 2025, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único d...
22/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.153, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.153, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.153, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e ...
22/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.152, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.152, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.152, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas d...
22/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.151, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.151, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.151, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas ...
22/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.150, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.150, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.150, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autorizaç...
22/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.149, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.149, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.149, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcion...
22/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.148, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.148, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.148, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das E...
22/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.147, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.147, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.147, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para E...
22/10/2025
Despacho GM/MS Nº 101, DE 21 DE outubro DE 2025
Despacho GM/MS Nº 101, DE 21 DE outubro DE 2025 Despacho GM/MS Nº 101, DE 21 DE outubro DE 2025 Processo nº 25000.000827/2018-81 Interessado: Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE/RJ, CNPJ nº 33.974.106/0001-45. Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS). Decisão: À vista do que consta dos autos, adoto como razões ...