Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
385 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
465 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
118 atos de emergência
23/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.156, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.156, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.156, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das E...
23/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.155, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.155, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.155, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para E...
23/10/2025
ARESTO Nº 1.737, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
ARESTO Nº 1.737, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 ARESTO Nº 1.737, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE RECURSOS, DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, em Sessão de Julgamento Ordinária - SJO n° 30 realizada no dia 22 de outubro de 2025, com fundamento no art. 64 da Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, aliado ao disposto no art. 56, inciso I, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10...
23/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.440, DE 21 DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.440, DE 21 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.440, DE 21 DE outubro DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, q...
23/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.154, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.154, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.154, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999,...
23/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.381, DE 21 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.381, DE 21 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.381, DE 21 DE outubro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente Sagrada Família, com sede em Araguari (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de...
23/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3341, DE 14 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3341, DE 14 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3341, DE 14 DE outubro DE 2025 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital de Clínicas - Carazinho(RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica habilitado, no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, dia...
22/10/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO No item 01 da Resolução -RE nº 4.039, de 14 de outubro de 2025, publicada no D.O.U. nº 197, de 15 de outubro de 2025, Seção 1, pág. 172: Onde se lê: "1. Empresa: ENKAPS INDUSTRIA DE TERCEIRIZACAO LTDA - CNPJ: 50389919000197" Produto - (Lote): TODOS OS ALIMENTOS FABRICADOS E COMERCIALIZADOS PELA EMPRESA, INCLUINDO MUSCLEBOSS(TODOS) Leia-se: "1. Empresa: ENKAPS INDUSTRIA DE TERCEIRIZACAO...
22/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.483, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.483, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.483, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 8.408/2025, 15 de outubro de 2025, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo ú...