PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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24/06/2026
Portaria GM/ms Nº 11. 652, DE 22 de JUNHO DE 2026
Portaria GM/ms Nº 11. 652, DE 22 de JUNHO DE 2026 Portaria GM/ms Nº 11. 652, DE 22 de JUNHO DE 2026 Renova qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Barretos e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e...
24/06/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 333, DE 19 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 333, DE 19 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 333, DE 19 DE JUNHO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de març...
24/06/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 332, DE 19 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 332, DE 19 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 332, DE 19 DE JUNHO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de març...
24/06/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 331, DE 19 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 331, DE 19 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 331, DE 19 DE JUNHO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de març...
24/06/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 330, DE 19 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 330, DE 19 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 330, DE 19 DE JUNHO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 92, de 17 de setembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de març...
24/06/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 329, DE 19 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 329, DE 19 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 329, DE 19 DE JUNHO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 92, de 17 de setembro de 2024 e Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição q...
24/06/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 328, DE 19 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 328, DE 19 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 328, DE 19 DE JUNHO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março d...
24/06/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 327, DE 19 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 327, DE 19 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 327, DE 19 DE JUNHO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024 e Portaria SAPS/MS nº 198, de 26 de dezembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe c...
24/06/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 326, DE 19 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 326, DE 19 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 326, DE 19 DE JUNHO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março d...