Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Expansão da Rede Especializada
233 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
56 atos de emergência
23/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.173, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.173, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.173, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Cadastramento de filial...
23/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.172, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.172, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.172, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Autorização de Funciona...
23/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.171, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.171, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.171, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...
23/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.170, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.170, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.170, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento con...
23/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.169, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.169, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.169, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Autorização Especial p...
23/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.168, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.168, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.168, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas d...
23/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.159, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.159, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.159, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas ...
23/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.158, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.158, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.158, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autorizaç...
23/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.157, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.157, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.157, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcion...