Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Radar Regulatório
5328
normas em: último ano
Chamado à Ação
230
consultas em: último ano
2
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
654 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
801 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
227 atos de emergência
23/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.496, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.496, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.496, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...
23/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.495, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.495, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.495, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Compl...
23/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.494, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.494, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.494, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Compl...
23/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.493, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.493, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.493, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...
23/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.492, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.492, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.492, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...
23/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.491, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.491, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.491, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...
23/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.490, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.490, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.490, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...
23/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.175, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.175, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.175, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999,...
23/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.174, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.174, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.174, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Alterar a Autorização de Funcion...