Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
224 atos de emergência
08/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.933, DE 4 DE dezembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.933, DE 4 DE dezembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.933, DE 4 DE dezembro DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Pro...
08/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.932, DE 4 DE dezembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.932, DE 4 DE dezembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.932, DE 4 DE dezembro DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Pro...
08/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.931, DE 4 DE dezembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.931, DE 4 DE dezembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.931, DE 4 DE dezembro DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produt...
08/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.930, DE 4 DE dezembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.930, DE 4 DE dezembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.930, DE 4 DE dezembro DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de pr...
08/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.929, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.929, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.929, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, c...
08/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.928, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.928, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.928, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, c...
08/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.927, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.927, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.927, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme rel...
08/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.926, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.926, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.926, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relaç...
08/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.925, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.925, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.925, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos sa...