Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
11 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
91 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
8 atos de emergência
08/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.938, DE 5 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.938, DE 5 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.938, DE 5 DE dezEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conf...
08/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.937, DE 5 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.937, DE 5 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.937, DE 5 DE dezEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conf...
08/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.936, DE 5 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.936, DE 5 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.936, DE 5 DE dezEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, confor...
08/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.935, DE 5 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.935, DE 5 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.935, DE 5 DE dezEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vist...
08/12/2025
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.360, DE 5 DE dezEMBRO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.360, DE 5 DE dezEMBRO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA Nº 1.360, DE 5 DE dezEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho 153, de 26 de outubro de 2023, aliado ao art. 187, III, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Fica estabelecido o ...
08/12/2025
Despacho gm/ms Nº 121, DE 5 DE dezembro DE 2025
Despacho gm/ms Nº 121, DE 5 DE dezembro DE 2025 Despacho gm/ms Nº 121, DE 5 DE dezembro DE 2025 Processo nº 25000.164214/2025-09 Interessado: Aparecido Albino Dechiche Assunto: Recurso administrativo impróprio em face de contra decisão exarada pela Diretoria Colegiada da ANVISA, que negou licença excepcional de importação de radionuclídeo actinio-225 (Ac-225). Decisão: À vista do que consta dos autos, e conforme fundamentos apresentados na Nota...
08/12/2025
RESOLUÇÃO REGIMENTAL ANS Nº 36, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO REGIMENTAL ANS Nº 36, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO REGIMENTAL ANS Nº 36, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 Altera o Anexo I e o Anexo I-g da Resolução Regimental - RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, em vista do que dispõe o inciso IV do art. 9º, do Anexo I, do Regulamento aprovado pelo Decreto...
08/12/2025
ARESTO N° 1.745, DE 4 DE dezEMBRO DE 2025
ARESTO N° 1.745, DE 4 DE dezEMBRO DE 2025 ARESTO N° 1.745, DE 4 DE dezEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE RECURSOS, DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, em Sessão de Julgamento Ordinária - SJO n° 35 realizada no dia 3 de dezembro de 2025, com fundamento no art. 64 da Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, aliado ao disposto no art. 56, inciso I, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10...
08/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.934, DE 4 DE dezembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.934, DE 4 DE dezembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.934, DE 4 DE dezembro DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Pro...