Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
5328
normas em: último ano
Chamado à Ação
230
consultas em: último ano
2
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
654 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
801 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
227 atos de emergência
24/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.166, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.166, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.166, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Declarar o cancelamento de registro ou...
24/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.165, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.165, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.165, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Publicar a desistência a pedido dos ex...
24/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.164, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.164, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.164, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Indeferir as petições relacionadas à G...
24/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.163, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.163, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.163, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Ger...
24/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.162, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.162, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.162, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Ger...
24/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.161, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.161, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.161, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições de alteração de im...
24/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.160, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.160, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.160, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Ger...
24/10/2025
PORTARIA SESAI/MS Nº 333, DE 22 DE outubro DE 2025
PORTARIA SESAI/MS Nº 333, DE 22 DE outubro DE 2025 PORTARIA SESAI/MS Nº 333, DE 22 DE outubro DE 2025 Institui no âmbito da Secretaria de Saúde Indígena Grupo de Trabalho, com a finalidade de avaliar e propor medidas relacionadas à reestruturação dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas. O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 46, do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º...
23/10/2025
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 2.268, de 17 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 114, de 18 de junho de 2025, Seção 1, págs. 115 e 117. Onde se lê: HOK TRANSPORTES LTDA / 20.705.907/0001-63 25351.088282/2025-76 / 2109541 TRANSPORTAR: COSMÉTICOS 728 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - TRANSPORTAR (SOMENTE MATRIZ) / 0728414252 Leia-se: HOK TRANSPOR...